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São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucesso
Estabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
“A autonomia é a melhor conquista da democracia”
Pedro Ramos, em representação do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou na Cerimónia Comemorativa do 458º Aniversário da Freguesia de São Gonçalo.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 96/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Despacho n.º 97/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência
Despacho n.º 98/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Condutores
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em Gaula
Foram mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
Governo Regional formaliza protocolo para operacionalização do Serviço de Preparação Individualizada da Medicação
A PIM consiste na preparação e organização dos medicamentos, com recurso a um sistema robotizado, num dispositivo de múltiplos compartimentos, que facilita a toma do medicamento certo, na dose correta e adequada e permite minimizar a redução dos erros de administração da medicação prescrita, duplicação ou esquecimento.
ACT 23/2022
Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Pedro Ramos destacou evolução dos indicadores de saúde na freguesia de Santo António
“Nos últimos três anos já foi possível aumentar 20% da cobertura nesta freguesia e que o objetivo no próximo ano é abranger a totalidade da população em toda a região com médico de família”.
JuveFest animou Jardins de Santa Luzia
O Dia Internacional da Juventude foi celebrado na Madeira com grande entusiasmo e participação juvenil.
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”
Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
Monitorização na Junta de Freguesia de Santo António - Funchal
Relatório de Qualidade do Ar ambiente
Pedro Ramos destaca investimento do Governo Regional na freguesia do Santo António da Serra
Na área da Saúde Pedro Ramos realçou o facto da freguesia ter quase os 100% de cobertura com médico de família, para além de uma carteira de serviços de saúde muito diversificada e disponível à população.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
“I Semana da Saúde” na freguesia de Santo António
Entre os dias 9 e 13 de maio, as instalações da Junta de Freguesia de Santo António são palco de diversas conferências e atividades alusivas à saúde, com o objetivo de promover hábitos de vida saudáveis junto da população.
ATL reúne 30 crianças até 14 de abril
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Pedro Ramos destacou investimento do Governo Regional na freguesia do Curral das Freiras
Na área da Saúde e Proteção Civil, o governante destacou a atividade promovida pelo centro de saúde local, com mais de 100 mil atendimentos nas áreas médica, de enfermagem, de psicologia e de nutrição registados desde o ano de 2016.
Albuquerque na sessão solene do 443º aniversário de São Martinho
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente quinta-feira, 3 de março, nos jardins da Quinta Magnólia, na sessão solene do 443º aniversário da freguesia de São Martinho.
Portaria n.º 64/2022
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DRAFIN
Orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
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